Termos e Condições de Compra

1. Das Partes

Fornecedor: Fornecedor .
Cliente/Consumidor: Pessoa física ou jurídica que realiza a compra no presente site.

2. Do Objeto

O presente instrumento regula a aquisição dos produtos e serviços digitais comercializados pelo Fornecedor, nos termos descritos na página de oferta vigente no momento da contratação.

3. Da Entrega

Os produtos digitais serão entregues conforme especificado na oferta. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento.

4. Do Pagamento

O pagamento será processado pelos meios disponíveis no checkout. Em caso de recusa ou estorno indevido, o acesso ao produto poderá ser suspenso.

5. Da Garantia e Direito de Arrependimento

Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o consumidor que contratar fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio, pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar da contratação, sem necessidade de justificativa.

O prazo de arrependimento específico deste produto está indicado na página de oferta e no comprovante de compra.

6. Do Suporte

O suporte técnico será prestado nos termos descritos na Política de Suporte, disponível separadamente.

7. Da Resolução de Conflitos

Em caso de disputas, as partes se comprometem a buscar resolução amigável. O consumidor tem assegurado, em qualquer hipótese, o direito de recorrer ao Procon, ao portal consumidor.gov.br, ao Reclame Aqui e ao Poder Judiciário.

8. Da Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). A Política de Privacidade completa está disponível separadamente.

9. Da Lei Aplicável

Este instrumento é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do consumidor para resolução de conflitos.

Contato: no-reply@atomicfunnels.com.br